Pela internet, cidadãos podem contribuir com sugestões ao plano, lançado nesta quinta-feira (8)
O Lago Paranoá é um componente peculiar na identidade de Brasília, e torná-lo mais democrático e acessível é o objetivo do Plano Orla Livre, um conjunto de ações que vai revitalizar 38 quilômetros de margem do espelho d’água. Criado nesta quinta-feira (8) por decreto, o projeto tem como ponto alto a participação popular. Pelo site www.orlalivre.df.gov.br, qualquer morador pode enviar sugestões de como ocupar a orla.
O plano estabelece ações de curto, médio e longo prazos. Uma delas, em andamento, é a construção da trilha de 14 quilômetros que vai do Parque da Asa Delta, na QL 12 do Lago Sul, ao Deck Sul. Ela é toda pavimentada, sinalizada e será dividida entre ciclistas e pedestres. Ainda estão previstos banheiros públicos, postes de iluminação e revegetação. As obras estão a cargo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e vão custar em torno de R$ 3 milhões.
A orla inteira do Lago Paranoá tem cerca de 80 quilômetros. Desses, 38 receberão intervenções do Orla Livre. O Setor de Hotéis e Turismo Norte, o Setor de Clubes Sul, o Setor de Clubes Norte, o Palácio do Planalto e o Palácio do Jaburu, entre outras instituições públicas e privadas, estão nos 42 quilômetros que não serão objeto do plano.
"Democratizar o lago é democratizar Brasília; revitalizar o lago é revitalizar Brasília; ter um lago vivo é ter uma Brasília viva"Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília
As diretrizes do plano foram apresentadas ao público nesta quinta (8) pelo governador Rodrigo Rollemberg, em evento na tribuna de honra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. “Tenho a consciência de que mudar o lago é mudar Brasília; democratizar o lago é democratizar Brasília; revitalizar o lago é revitalizar Brasília; ter um lago vivo é sinal de ter uma Brasília viva”, discursou, para uma plateia formada por representantes do governo e da sociedade.
Objetivos do Orla Livre e comitês gestor e executivo
Alguns dos objetivos são subsidiar a proteção e recuperação do meio ambiente por meio de iniciativas sustentáveis, estimular o desenvolvimento de pequenos e novos negócios, fomentar o turismo na região e colocar à disposição dos brasilienses espaços para a prática de esportes e para o lazer.
População vai participar da construção do Plano Orla Livre. Foto: Andre Borges.
O decreto de hoje também estabelece a governança da orla, pois todas as decisões serão discutidas e tomadas em conjunto. O documento cria o Comitê Gestor do Plano Orla Livre — coordenado pela Casa Civil e composto pela Secretaria do Meio Ambiente, pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — e o comitê executivo, que dará suporte operacional às ações e agrupará 24 órgãos da administração pública.
Pelo site Orla Livre, o cidadão poderá contribuir com sugestões até 8 de janeiro de 2017. Uma enquete com 15 perguntas está disponível para que ele diga quais equipamentos públicos e serviços quer ver instalados na orla.
Concurso de projetos de arquitetura e urbanismo para a orla
Todas as sugestões da população serão avaliadas e, se consideradas relevantes, acrescidas a um termo de referência. Só depois da última revisão, escritórios de paisagismo e urbanismo poderão começar a elaborar propostas de ocupação sustentável do território e terão de 90 a 120 dias para apresentá-las. Para isso, é preciso fazer um cadastro pelo site Consulta Pública Virtual.
Depois, uma banca julgadora com representantes do governo e da sociedade vai eleger o projeto vencedor. Além de propor as melhores formas de ocupar a orla, os urbanistas deverão apresentar soluções de mobilidade para quem quiser chegar à região.
Desobstrução das margens do lago foi essencial para o início do Orla Livre
As intervenções do Plano Orla Livre serão possíveis graças às operações do governo de Brasília para desobstruir as margens do Lago Paranoá ocupadas irregularmente. Desde o início de 2015, as ações coordenadas pela Agência de Fiscalização (Agefis) na orla devolveram à população de Brasília 231,7 mil metros quadrados de terras públicas. Em todo o DF foram cerca de 6 milhões de áreas desocupadas.
