Obter contribuições adicionais, que versa sobre a minuta de resolução referente ao estabelecimento dos volumes de água de referência em situações de escassez hídricas do lago Descoberto e do lago Santa Maria, visando assegurar os usos prioritários dos recursos hídricos
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016
OBJETIVO: Obter contribuições adicionais, que versa sobre a minuta de resolução referente ao estabelecimento dos volumes de água de referência em situações de escassez hídricas do lago Descoberto e do lago Santa Maria, visando assegurar os usos prioritários dos recursos hídricos.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
Data e Local: 06/07/2016, quarta-feira, no Auditório Humberto Ludovico de Almeida Filho – ADASA, Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte, das 09h00 às 12h00.
AGENDA
Das 08h00 às 08h40 – Inscrição de participantes e expositores
08h45 – Composição da Mesa Diretora dos Trabalhos:
Presidente da Sessão de Audiência Pública – Israel Pinheiro Torres
Ouvidor da Adasa - João Carlos Teixeira
Chefe do Serviço Jurídico – Dr. Adelce Pinto de Queiroz
Secretário Geral – Rodrigo Sábato de Castro
Superintendência de Recursos Hídricos – Rafael Machado Mello.
08h55 – Execução do Hino Nacional Brasileiro.
09h00 - Abertura da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
09h20 - Exposição da Proposta da ADASA será feita pelo Superintendente de Recursos Hídricos – Sr. Rafael Machado Mello.
10h20 - Contribuições das pessoas previamente inscritas, com tempo máximo de 05 (cinco) minutos para cada pessoa.
12h00 – Encerramento da Sessão, pelo Presidente da Sessão de Audiência Pública.
OBSERVAÇÕES
Esta Audiência Pública se destina à apresentação da proposta da norma elaborada, não se prestando à discussão e debates sobre o tema. Assim, para melhor aproveitamento dos trabalhos, não será concedida a oportunidade de réplica ou resposta imediata a indagações e contribuições.
Terminada a apresentação dos expositores e das pessoas previamente inscritas para oferecerem contribuições verbais, o Presidente da Audiência poderá admitir a manifestação de participantes que não tenham feito inscrição prévia, se for considerado oportuno e houver tempo.
Objetivando preservar a integridade e o máximo aproveitamento das contribuições apresentadas, todas as manifestações verbais serão registradas em meio digital, e a respectiva gravação ficará disponível para consulta na ADASA.
Todas as contribuições apresentadas pelos participantes, tanto na fase documental quanto na Audiência Pública Presencial, serão apreciadas pela ADASA.
O resultado da análise técnica, constando a indicação do aproveitamento ou não da contribuição apresentada, será submetido à apreciação da Diretoria Colegiada da ADASA para aprovação e encaminhamento a todos aqueles que apresentaram contribuições ao processo em análise.
O resultado da análise técnica também estará disponível no sitio www.adasa.df.gov.br, no ícone “AP 005/2016”.
O envio de contribuições deve ser realizado pelo endereço eletrônico Este endere%C3%A7o de e-mail est%C3%A1 protegido contra spambots. Voc%C3%AA deve habilitar o JavaScript para visualiz%C3%A1-lo. '>AP_005_2016@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da ADASA até as 17h00 do dia 07 de julho de 2016.
